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Sábado, 10 de outubro de 2026
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Sessão ordinária de 16/5 – requerimentos aprovados


Data: 20 de maio de 2019
Crédito: Assessoria de Imprensa

Requerimento 104/19. Autoria: Gabinete Vereador Juares Hoy (PTB). Votos de Louvor ao delegado Mario Souza, responsável pela 2ª DPRM, e ao delegado Pablo Queiroz Rocha, responsável pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Canoas – DPCA, e à equipe formada pelo inspetor Cristian Pires de Matos, pela inspetora Priscila dos Santos Pairé e pela escrivã Débora Machado, pelo sucesso na prisão de um homem de 42 anos suspeito de estuprar a própria filha menor de idade.

Requerimento 113/19. Autoria: Gabinete Vereador Marcio Freitas (PDT). Solicita que seja colocado em apreciação na sessão de 21 de maio o projeto de lei legislativo 91/18, que “dispõe sobre a colocação de placas informativas em obras públicas paralisadas”.

Requerimento 114/19. Autoria: Gabinete Vereador Marcio Freitas (PDT). Solicita que seja colocado em apreciação na sessão de 23 de maio o projeto de lei legislativo 90/18, que “dispõe sobre a entrega em domicílio de medicamentos a idosos, acamados e pessoas com deficiência”.

Requerimento 125/19. Autoria: Gabinete Vereador Cris Moraes (PV). Solicita Grande Expediente, com data a ser aprazada, para que o diretor-geral da REFAP, Osvaldo Kowakami, traga informações para os moradores sobre a fumaça e as chamas excessivas que vêm saindo das chaminés da refinaria.

Requerimento 124/19. Autoria: Comissão Especial em Defesa da Previdência Pública. Moção em defesa da Previdência Pública e em repúdio às mudanças propostas pela PEC 06/2019 em tramitação no Congresso Nacional.




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