A sede da Câmara é na Av. Ipiranga, 123, Centro de Canoas, e o telefone geral é (51) 3462-4800.
O setor de protocolo da Câmara de Canoas, localizado na Av. Ipiranga, 95, sala 105, térreo, Centro de Canoas, funciona de segunda a quinta-feira, das 12h15min às 18h15min e nas sextas das 8h às 14h.
A lista completa dos vereadores em exercício pode ser acessada na página inicial, selecionando a opção “Institucional” e depois “Bancadas”.
Você pode ir até a Câmara, ligar para os Gabinetes ou mandar um E-mail. Para localizar o número de telefone e o E-mail entre na página inicial, acesse “Vereadores” e escolha de quais vereadores você quer obter informações, clicando em seus nomes.
As sessões plenárias ordinárias ocorrem às terças e quintas-feiras, com início às 16h15min.
A Câmara possui oito Comissões Permanentes e para acompanhar o trabalho de cada uma delas, acesse a página inicial e selecione “Comissões”.
Você deve acessar a página inicial, entrar em “Processo Legislativo” e abrir o “Boletim”, ou então acessá-lo no atalho da página inicial. No Boletim, em “Ordem do Dia”, constam as proposições que serão apreciadas. O Boletim é publicado no portal da Câmara 24 horas antes das sessões.
O recesso parlamentar ocorre de 30 de dezembro a 15 de fevereiro, conforme dispõe o Regimento Interno da Câmara.
O Portal da Câmara é uma importante ferramenta de comunicação com a sociedade, promovendo a participação política do cidadão e contribuindo para o controle social. Podemos acessar dados institucionais, orçamentários, de licitações e contratos, de patrimônio, de pessoal, sobre diárias, julgamento de contas, processos legislativos e atividades parlamentares.
Todos podem solicitar acesso às informações da Câmara de Vereadores. O pedido não precisa ser justificado, apenas conter a identificação e o contato do requerente, bem como a especificação da informação solicitada.
Sim. O serviço de busca e o fornecimento da informação são gratuitos. Apenas nas hipóteses de reprodução de documentos poderá ser cobrado o valor necessário ao ressarcimento do custo dos serviços e dos materiais utilizados (Art. 12 – Lei nº 12.527/11).
A Lei assegura ao solicitante o direito de interpor recurso, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da data do conhecimento da resposta, ao superior hierárquico do servidor que negou a informação. A justificativa da negativa deverá ser por escrito (Art. 15 – Lei nº 12.527/11).
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