Na sessão ordinária desta quinta e sexta-feira, 25 e 26, os vereadores aprovaram requerimentos e projetos do executivo. A ordinária aconteceu em decorrência da falta de energia na tarde de quinta-feira, após tempestades em Canoas.

REQUERIMENTOS E PROJETOS APROVADOS:

APROVADO - REQUERIMENTO Nº 311/2021 - Requerimento de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Solicita a inclusão na Ordem do dia dos Projetos de Lei nº 84, 80, 91 e 93 todos de autoria do Executivo Municipal. 

APROVADO - PROJETO DE LEI PM Nº80/2021 - Projeto de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Altera a Lei nº 2.214, de 29 de junho de 1984.

APROVADO - EMENDA Nº 1/2021 - PROJETO DE LEI - PM Nº 80/2021 - Emenda de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Emenda ao PL nº80-PM. 

APROVADO - PROJETO DE LEI PM Nº84/2021 - Projeto de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Altera a Lei nº 6.017, de 11 de maio de 2016, que “Dispõe sobre a Controladoria-Geral do Município e sobre o Sistema de Controle Interno Municipal e dá outras providências.”.

APROVADO - EMENDA Nº 1/2021 - PROJETO DE LEI - PM Nº 84/2021 - Emenda de autoria do vereador Emilio Neto (PT). Emenda ao PL nº84 - PM. 

APROVADO - PROJETO DE LEI PM Nº 91/2021 - Projeto de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Altera a Lei nº 6.478, de 30 de setembro de 2021, que “Instituiu o Programa Oportunidade Canoense, buscando reduzir a consequência dos efeitos sociais e econômicos da pandemia originada pela COVID-19 aos cidadãos canoenses desempregados.”

APROVADO - PROJETO DE LEI PM Nº93/2021 - Projeto de Lei de autoria do Gabinete do Prefeito Municipal. Altera a Lei nº 6.080, de 19 de dezembro de 2016 que “Dispõe sobre o estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros do Município de Canoas”.