REQUERIMENTO Nº 000085/2020 Vereador Juares Carlos Hoy (PTB). Solicita votos de louvor aos Policias Militares Maurício de Souza Alves e Dorcírio Junior Silva de Paula da 1ª Companhia da Brigada Militar.
REQUERIMENTO Nº 000087/2020 de autoria do Vereador Cristiano Ferreira Moraes (PV). Solicita votos de profundo pesar pelo falecimento de Alfredo Sirkis no dia 10/07/2020.
REQUERIMENTO Nº 000088/2020 de autoria do Vereador Paulo Roberto Ritter (PT). Solicito que seja realizado um Grande Expediente no dia 23 de julho que convide o Secretário Municipal de Cultura e o Presidente do Conselho de Políticas Culturais de Município para esclarecimentos sobre a Lei Aldir Blanc, sobre o cumprimento legal da disponibilização do uso desta verba.
REQUERIMENTO Nº 000089/2020 de autoria do Vereador Juares Calos Hoy (PTB). Solicita votos de Louvor ao Delegado de Polícia Rodrigo Fuchshuber Caldas, responsável pela 3ª DP de Canoas e sua equipe Escrivães de Polícia Airon Borges Mesquita, Andiesca Bernardino Bello, Daiane Barghouti Febel Sergio, Vitor Hugo dos Santos, os Inspetores de Polícia Betina Yustas Mallmann, Bruna Eringer.
REQUERIMENTO Nº 000090/2020 de autoria do Vereador Juares Carlos Hoy (PTB). Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 23/2020 de autoria do Executivo Municipal, que Autoriza, em caráter excepcional, a Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) a prorrogar os contratos de trabalho emergencial por ela firmados para atender às necessidades dos serviços.
PROJETO DE LEI - PM Nº 000018/2020 de autodia do Gabinete do Prefeito Municipal. Altera e acresce dispositivos no art. 86 da Lei nº 1.943, de 10 de dezembro de 1979, que “Estabelece normas sobre tributos municipais e dispõe sobre o Conselho Municipal de Contribuintes”, alterando prazo de isenção de IPTU e dando outras providências.
PROJETO DE LEI - PM Nº 000023/2020 de autoria do Gabinete Prefeito Municipal. Autoriza, em caráter excepcional, a Fundação Municipal de Saúde de Canoas (FMSC) a prorrogar os contratos de trabalho emergencial por ela firmados para atender às necessidades dos serviços e à situação de emergência de saúde pública decorrente do COVID-19, Dec. Munic. 79/2020.
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 000124/2019. Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar aos Diretores e Coordenadores das escolas municipais de Canoas o dispositivo de segurança conhecido como botão do pânico.
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