O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2015 foi apresentado na Câmara, na tarde desta terça-feira (19), em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pelo vereador Airton Souza (PP). O objetivo foi oportunizar o detalhamento da proposta a partir das explanações dos secretários municipais.

Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Fábio Cannas. Além de apontar os valores individuais destinados a cada pasta no próximo ano, ele explicou a composição do grupo de despesas e a composição da receita municipal. Cannas mostrou ainda a evolução do orçamento municipal nos últimos anos. Para 2015, o orçamento está estimado em R$ 1,5 bilhão. Em 2008, o montante foi de R$ 511 milhões. “Tivemos um crescimento de 195%”, destacou.

Entre as secretarias, o maior lançamento será para a Saúde - R$ 438,6 milhões para o desenvolvimento do programa Canoas Mais Saudável. A Secretaria da Educação ficará com R$ 229,4 milhões. Dentro do grupo de despesas, pessoas e encargos totalizam 27,77% do orçamento, custeio corresponde a 53,15% e os investimentos ficam com 19,07%.

No que diz respeito à composição da receita (administração direta), as receitas próprias alcançam 17,48%; as transferências da União, 27,77%; as transferências do Estado, 39,90%; operações de crédito, 4,66%. Na administração indireta, o Canoasprev corresponde a 10,19%.

Ao final da audiência, o presidente da Comissão de Finanças salientou para o público presente que as sugestões de alteração à LDO poderão ser protocoladas na Câmara até o dia 29 deste mês. As possíveis modificações serão analisadas pelos vereadores antes da votação do projeto em Plenário.