A Câmara aprovou nesta quinta-feira (04) projeto de lei do Executivo (PL nº 47/2014) que autoriza a entrega de conjunto de materiais para as gestantes do município. A intenção é incentivar as mulheres a realizarem adequadamente todos os procedimentos que envolvem desde o pré-natal e o parto até o cuidado ao recémnascido. A ação integra o Programa Nascer Canoas, instituído em julho deste ano, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Serão entregues dois conjuntos de provisões. O primeiro, o Kit Nascer Canoas, será concedido a toda gestante após o parto, no momento da alta hospitalar, sendo composto por: uma bolsa de maternidade, um babador, um pacote de fraldas descartáveis, um pacote de absorventes higiênicos pós-parto, um termômetro digital, cem mililitros de álcool 70% e 150 hastes flexíveis. Já o segundo, o Kit Nascer Canoas Enxoval, será entregue à gestante em situação de vulnerabilidade social, contendo: um par de meias, um body com mangas longas, uma calça tipo mijão, um macacão tip top com mangas longas e uma manta soft antialérgica.

O impacto financeiro da distribuição dos materiais deverá ser R$ 375,7 mil ano, conforme projeção do município. O governo explica na justificativa do projeto que o fornecimento do Kit Nascer Canoas terá o valor unitário de R$ 82,45, sendo que a projeção é de quatro mil partos ao ano no município, o que chegará a um custo anual de R$ 329, 8 mil. Para o fornecimento do Kit Nascer Canoas Enxoval, o valor unitário é de R$ 57,3, com a perspectiva de 800 gestantes em situação de vulnerabilidade social, totalizando R$ 45,9 mil ao ano.

Programa Nascer Canoas

Instituído através do decreto nº 182, de 18 de julho de 2014, o Programa Nascer Canoas consiste numa rede de cuidados voltados para a atenção integral e humanizada à mulher durante a gravidez, o parto e o puerpério, bem como ao direito da criança ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Compreende uma série de ações de atenção à saúde, tais como: realização de pré-natal na Unidade Básica de Saúde (UBS) com captação precoce da gestante, através do teste rápido de gravidez, a realização dos testes rápidos de sífilis e HIV, a garantia da realização das consultas e dos exames de pré-natal, acesso ao pré-natal de alto de risco na rede referenciada e acompanhamento da puérpera e da criança na atenção básica com agendamento da consulta nas primeiras semanas após a realização do parto e nascimento.