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Câmara realiza segunda audiência da LDO 2012

Câmara realiza segunda audiência da LDO 2012

Os secretários municipais que não participaram da primeira audiência pública da LDO, compareceram nesta segunda-feira, 29/8, na Câmara para apresentar as diretrizes orçamentárias de suas pastas. Sete secretários e quatro adjuntos apresentaram dados sobre despesas e investimentos para 2012.

O secretário de Relações Institucionais, Mário Cardoso, observou que o orçamento para 2012 é de R$ 900 milhões (sem a parcela do Canoas Prev), e apontou o crescimento desde 2009, início da atual administração. Naquele ano, segundo ele, o orçamento foi de R$ 487 milhões. Já no ano seguinte, aumentou para R$ 557 milhões e, em 2011, chegou a R$ 674 milhões.

Despesas e investimentos

O primeiro a apresentar dados foi o secretário Adjunto da Fazenda, André Heck, revelando que a pasta terá um pouco mais de R$ 68 milhões em 2012. Ele observou por se tratar de uma secretaria-meio, os valores serão aplicados, basicamente, em despesas com pessoal, administração tributária e encargos previdenciários. Giovana Fagundes, Adjunta do Desenvolvimento Urbano e Habitação, revelou que serão destinados à pasta cerca de R$ 65,8 milhões. Os recursos serão aplicados, principalmente, em dois programas estratégicos: o Canoas Minha Terra e o Morada Cidadã.

Já a secretaria de Transportes e Mobilidade contará com R$ 9,5 milhões para serem usados com pessoal, construção de 1,3 mil paradas de ônibus novas e colocação de 6,8 mil placas com o nome das ruas. O secretário Luiz Carlos Bertotto também prometeu a implantação do estacionamento rotativo em Canoas. Revelou que, ainda neste ano, deverão ser criadas 800 vagas no Centro e, em 2012, outras 600 em outros pontos da cidade.

O secretário Adjunto do desenvolvimento Econômico, Walmor Ávila, revelou que à pasta serão destinados R$ 10,2 milhões, que serão investidos em quatro programas estratégicos: Canoas Mais Bela, Mais Cidadania, Investe e Cresce Canoas e Canoas Tec. Já o secretário da Comunicação, Evandro Dias Gomes, revelou que haverá R$ 5,9 para serem usados em comunicação. Desse total, R$ 4,1 milhões serão para publicidade. Para a secretaria de Desenvolvimento Social irão R$ 17,6 milhões. Segundo a titular daquela pasta, Márcia Falcão, os recursos serão aplicados no programas Mais Cidadania, no combate e prevenção ao uso de drogas e fortalecimento da rede assistencial.

Obras

Uma das secretarias com maior volume de recursos (R$ 170,5 milhões) é a de Obras Públicas. O secretário Alcy Paulo da Oliveira, Cica, revelou que a maior parcela desse montante é oriunda dos programas federais PAC1 e PAC2, num total de R$ 141 milhões, destinados às obras de canalização dos valões. O restante será usado, principalmente, na manutenção de prédios públicos, máquinas e veículos da Prefeitura. O menor volume irá para a secretaria Especial de Estratégia e Inovação. Segundo a secretária Maria Eunice Wolff, como se trata de uma secretaria-meio, o total chega a R$ 750 mil. Representando a secretaria de Planejamento e Gestão, o Adjunto José Augusto Zaniratti, revelou que os recursos destinados à pasta serão usados com pessoal, planejamento e gestão e automatização das rotinas administrativas da Prefeitura Municipal.

Participação

O secretário Mário Cardoso, lamentou a ausência de representantes de entidades, observando que a audiência é uma oportunidade para que a comunidade conheça as diretrizes do orçamento para o ano seguinte. O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Ricardo Maciel (PTB) revelou que o Legislativo enviou convite às 23 entidades cadastradas. Ele considerou a possibilidade de mudar o horário para as próximas audiências públicas - possivelmente à noite - para facilitar a participação da comunidade. Os canoenses têm até 5 de setembro próximo para encaminhar sugestões de emendas à LDO, através de ofício ao Protocolo da Câmara.