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Câmara discute reassentamento de famílias  da Vila Dique

Câmara discute reassentamento de famílias da Vila Dique

A polêmica surgida na imprensa nacional em torno do reassentamento das famílias da área da Vila Dique, que moram no traçado da Rodovia do Parque, a BR-448, foi tema do Grande Expediente da sessão de terça-feira, 9/8. Notícia publicada pelo jornal O Estado de São Paulo, dando conta de que poderia haver irregularidade na destinação de recursos pelo DNIT para a construção dessas casas, motivou o convite dos vereadores José Carlos Patricio (PSDB) e Ivo Fiorotti (PT) à secretária de Desenvolvimento e Habitação, Joceane Gasparetto, e uma representante dos moradores para prestar informações aos vereadores.

Os vereadores apresentaram seus questionamentos à secretária, que apresentou uma série de dados sobre a construção das chamadas “casas de passagem”, para onde um grupo de famílias deverá ser deslocado emergencialmente, e as casas e apartamentos definitivos para moradia das 599 famílias.

O vereador Patricio quis saber quanto o DNIT já havia repassado à Prefeitura dos R$ 30 milhões previstos e por que havia sido doada a área para o loteamento. Carlos Eri Lima (PSDB) pediu esclarecimento sobre as negociações. Fiorotti pediu à secretária detalhasse os avanços conseguidos com as negociações junto ao DNIT e Ministério dos Transportes sobre a compra de áreas para o reassentamento.

A secretária ressaltou, na sua explanação, a importância da rodovia - apresentando fotos das obras -, e as várias reuniões de discussão com os moradores atingidos. Ela garantiu que a polêmica surgida foi fruto de uma “irresponsabilidade da imprensa”. Segundo Joceane, a Advocacia Geral da União (AGU) não emitiu parecer sobre a legalidade do convênio entre a Prefeitura e o DNIT, apenas definiu de que rubrica sairiam os recursos.

Joceane admitiu, também, que a Prefeitura já recebeu cerca de R$ 3 milhões dos recursos acertados, e que o montante foi aplicado no projeto das casas. Ela defendeu, ainda, a necessidade das chamadas casas de passagem, muito contestadas pelos vereadores da oposição e por moradores. A secretária, no entanto, não soube precisar quanto tempo algumas das famílias remanejadas permanecerão nessas casas de tamanho reduzido.