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Sessão ordinária de 14/05 – requerimentos aprovados.

Sessão ordinária de 14/05 – requerimentos aprovados.

REQUERIMENTO Nº 000042/2020 de autoria do Vereador Juares Carlos Hoy (PTB), solicita voto de pesar pelo falecimento de Marta Antônia da Silva, que nos deixou em 27 de abril de 2020, aos 77 anos. Que partiu deixando os filhos Rosane Teresinha de Souza, Lindomar Joel de Souza, Roseli Crestani, Ricardo Benjamin de Souza, Idiana da Silva, os netos Leonardo Cláudio da Rosa (in memoriam), Letícia Laís da Rosa, Wiliam Joel de Souza, Julia Roberta de Souza, Manuela Crestani, Mateus Crestani, Davi Benjamin de Souza e muitas saudades no seio da família e em todas as pessoas que a conheceram, dona Marta foi uma Mãe inesquecível que deixou um legado de coragem e determinação para seus filhos e netos. O signatário requer que seja dada ciência individual deste ato ao senhor Mario Batista Amaral Teixeira, na Rua Marechal Rondon, 1420, Bairro Niterói, Canoas- 92120-210. A todos os seus familiares, aqui registramos os nossos sentimentos mais sinceros e expressivos.

REQUERIMENTO Nº 000043/2020 de autoria do Vereador Paulo Cezar Mossini (MDB), solicita Votos de Louvor e Reconhecimento, ao Policial Marcos Vinicius Ribeiro, DRACO de Canoas, Delegacia de Repressão as ações criminosas organizadas. O Policial Marcos Vinicius Ribeiro, participou de uma ação contra bandidos numa perseguição que iniciou em esteio e terminou em Canoas. Assim será demonstrado a máxima gratidão ao policial Ribeiro, pois seu histórico de trabalho vem permeado de atos que transcendem aqueles considerados meramente ordinários, pois ganham o brilho e o status de extraordinários, e por que não dizer sensacionais.

REQUERIMENTO Nº 000048/2020 de autoria do Vereador Paulo Roberto Ritter (PT), solicita que sejam convidados o Senhor Fernando Ritter - Secretário Municipal da Saúde, a Senhora Danielli Rosa de Jesus – Secretária Municipal de Educação, o Representante do Sindicato dos Profissionais em Educação Municipal de Canoas (Sinprocan) e do Representante do Conselho Municipal da Educação, para que eles apresentem o planejamento de um futuro retorno das aulas no Município.

REQUERIMENTO Nº 000049/2020 de autoria do Vereador Eric Douglas Dorneles Feijó (PTB), solicita a inclusão na Ordem do Dia, do PL nº 00001/2020, de autoria da Mesa Diretora e Diversos Vereadores.

REQUERIMENTO Nº 000050/2020 de autoria Vereador Juares Carlos Hoy (PTB), Vereador Aloisio Bamberg (Progressistas), Bràulio Santana Pedroso (PTB), Carlos Alexandre Gonçalves (PDT), Cezar Paulo Mossini (MDB), Dario Francisco da Silveira (PDT), Emilio Millan Neto (PT), Eracildo Guilherme Link (MDB), Eric Douglas Dorneles Feijó (PTB), Gilson dos Santos Oliveira (Avante), Humberto da Silva Araújo (PTB), Ivo Fiorotti (PT), José Carlos Patricio ( Progressistas), Jozir Bernardo Prestes ( PSD), Marcus Vinicius Machado (Republicanos), Márcio Cristiano Prado de Freitas ( PDT), Paulo Roberto Ritter (PT), Maria Eunice Dias Wolf (PT), solicitam a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 20/2020, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 18.109.486,87, em decorrência da situação de estado de Calamidade Pública declarada pelo Decreto nº80, de 26 de março de 2020.

PROJETO DE LEI - PM Nº 0000102/2020 de autoria do Vereador Emilio Millan Neto, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do município de Canoas, de placas ou cartazes informativos em prédios e condomínios residenciais, com o número da Lei Maria da Penha, o número de telefone da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher e da Brigada Militar para denúncias.

PROJETO DE LEI - PM Nº 000020/2020 de autoria do Gabinete do Prefeito, que autoriza a abertura de crédito extraordinário no orçamento do Município no valor de R$ 18.109.486,87, em decorrência da situação de estado de Calamidade Pública declarada pelo Decreto nº 80, de 26 de março de 2020. A abertura de créditos adicionais extraordinários tem ocorrido em vários Municípios brasileiros após decretos de situação de calamidade, para atender despesas urgentes e imprevisíveis nas ações de combate ao novo Coronavírus- COVID-19.

PROJETO DE LEI - PM Nº 000001/2020 de autoria da Mesa Diretora, do vereador Carlos Alexandre Gonçalves (PDT), do Vereador Cezar Paulo Mossini (MDB), do Vereador Cézar Augusto Ribas Moreira (Republicanos), do Vereador Dario Francisco da Silveira (PDT), do Vereador Humberto da Silva Araújo (PTB), do Vereador José Carlos Claudino (PTB), do Vereador Juares Carlos Hoy (PTB), do Vereador Marcus Vinícius Machado (Republicanos), do Vereador Márcio Cristiano Prado de Freitas (PDT), que inclui o §3º ao art. 14 da Resolução nº 691, que dispõe sobre os Quadros de Pessoal e Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Canoas e dá outras providências. Os vereadores apresentam este projeto com o intuito de ajustar os gastos públicos, no âmbito da Câmara Municipal de Canoas, por conta da situação econômica que o Munícipio atravessa em tempos de pandemia, por conta da COVID19.