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Vereadores aprovam Lei Orçamentária de 2020

Vereadores aprovam Lei Orçamentária de 2020

O projeto de lei que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício econômico-financeiro de 2020 foi aprovado pelos vereadores na sessão desta quinta-feira (28/11). O PL 55, que recebeu mensagem retificativa do governo, prevê um orçamento de R$ 2,245 bilhões para o próximo ano.

Os maiores aportes de recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) serão destinados às áreas da saúde, que receberá R$ 604,6 milhões, e da educação, com R$ R$ 359,8 milhões. Os investimentos ficarão na ordem de R$ 588,6 milhões.

A mensagem retificativa à LOA acrescentou o valor de R$ 20 milhões ao orçamento da Secretaria Municipal de Educação, resultando em incremento do valor previsto inicialmente para a pasta. A alteração foi necessária em função do envio de um novo projeto à Câmara, que solicita autorização para o governo contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil para financiar a reforma, ampliação, reconstrução e construção de quatro escolas de ensino fundamental.

Também foi aprovada uma emenda, de autoria de diversos vereadores, retirando R$ 300 mil da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Comunicação para repassar o valor à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. Os recursos serão destinados ao programa de incentivo à produção e à difusão das manifestações culturais. 

 

Texto: Assessoria de Imprensa

Foto: Aline Cruz/CMC