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Projeto altera composição do Conselho do Patrimônio Cultural de Canoas

Projeto altera composição do Conselho do Patrimônio Cultural de Canoas

Foi aprovado pela Câmara, nesta terça-feira (5/11), projeto que promove mudanças na Lei nº 6.069, de 25 de novembro de 2016, que cria o Conselho do Patrimônio Cultural de Canoas. O PL 29/2019, de autoria do Executivo, altera a composição da entidade, incluindo um arquiteto urbanista do quadro de servidores de carreira do município e um representante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SMDUH). Segundo o governo, o projeto busca realizar adequações na legislação após a extinção do Instituto Canoas XXI.