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Sessão ordinária de 24/9 – requerimentos e vetos

Veto

A Câmara manteve o veto total do Executivo ao projeto de lei 52/2019, que "autoriza a Prefeitura Municipal de Canoas a criar o Programa Psicólogo na Escola e dá outras providências". A proposição, de autoria do vereador DJ Cabeção (PDT), havia sido aprovada em agosto após o Plenário derrubar o parecer contrário da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A justificativa do veto explica que o projeto ultrapassa sua ingerência legislativa, circunstância que caracteriza vício de iniciativa.

Cidadão canoense

Foi aprovado requerimento do vereador Canhoto (SD) que propõe conceder o título de Cidadão Canoense ao juiz coronel Paulo Roberto Mendes Rodrigues, presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJM-RS).