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Sessão ordinária de 18/9 – requerimentos

Usina de reciclagem

A bancada do PTB propôs a realização de Grande Expediente para uma explanação sobre a construção da Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil no distrito industrial Jorge Lanner. A data ainda será definida.

Votos de louvor

Foi aprovado voto de louvor dos vereadores Juares Hoy e Eric Douglas, ambos da bancada do PTB, ao delegado Rafael Soares Pereira, responsável pela 1ª Delegacia de Polícia de Canoas, e à sua equipe, pelo sucesso da operação Diamante Negro. A ação resultou na prisão de um homem e na apreensão de mais de 80 kg de maconha.

Reforma da Previdência

O vereador Betinho (PTB) solicitou espaço no Grande Expediente, em data a ser aprazada, para promover discussão sobre a PEC paralela da reforma da previdência (PEC 133/2019). A preocupação é com a situação das entidades filantrópicas.

Moção de repúdio

A PEC 133/2019 foi alvo de críticas por parte da bancada do PT, que apresentou moção de repúdio ao texto. Segundo o requerimento, caso aprovada, a proposta resultará em acréscimo de 20% nos tributos de instituições filantrópicas e, por consequência, provocará extinção da concessão de bolsas a estudantes carentes, problemas nos atendimentos na área da saúde e redução de projetos sociais.

Transporte público

O secretário municipal de Transportes e Mobilidade deverá comparecer à Câmara para explanar sobre a licitação do transporte público e o plano de mobilidade. O requerimento foi apresentado pelo vereador Dario da Silveira (PDT).

Saúde

A Câmara Municipal terá quatro representantes na comitiva do governo municipal que irá a Brasília em busca de recursos para a área da saúde. A viagem ocorre no período de 23 a 25 de setembro. A participação dos parlamentares foi aprovada na sessão desta quarta-feira, após o recebimento de ofício do Executivo convidando o Legislativo a integrar o grupo. O objetivo da viagem será mobilizar deputados federais e senadores para que a bancada gaúcha no Congresso Nacional destine emenda parlamentar à saúde pública do município. Integrarão a comitiva os vereadores: Juares Hoy (PTB), líder do governo; Marcus Vinícius Machado, o Quinho (PDT), presidente da Comissão de Saúde; Eric Douglas (PTB) e Gilson Oliveira (Progressistas).