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Escola do Legislativo promove palestra sobre controle de constitucionalidade de leis municipais

Escola do Legislativo promove palestra sobre controle de constitucionalidade de leis municipais

A Escola do Legislativo Dr. Marcos Ronchetti, da Câmara Municipal de Canoas, promoveu, na tarde desta terça-feira (30/7), a palestra "Controle de constitucionalidade de leis municipais", ministrada pelo professor e advogado Thiago Brito. O evento ocorreu no Plenário Getúlio Vargas e reuniu servidores públicos, assessores parlamentares e vereadores.

A palestra abordou conceitos e espécies de controle de constitucionalidade e a competência da União, estados e municípios. Na abertura do evento, ocorreu a assinatura do termo de cooperação entre a Escola do Legislativo de Canoas e a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Participaram do ato, o presidente da Câmara, vereador Cezar Mossini (MDB), a diretora da Escola do Legislativo Dr. Marcos Ronchetti, Deise Duarte, e a diretora da Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan, Gislaine Monza da Silveira.