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Sessão ordinária de 2/5 – requerimentos aprovados

Requerimento 90/19. Autoria: Gabinete Vereador Emilio Neto (PT). Solicita Grande Expediente em homenagem ao Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul (CREA), em data a ser aprazada.

Requerimento 91/19. Autoria: Gabinete Vereador Juares Hoy (PTB). Voto de Louvor ao delegado Thiago Carrijo, que responde pela 1ª Delegacia de Polícia de Canoas, e à sua equipe, pelo sucesso na prisão de um homem no bairro Mathias Velho conhecido como bandido da bicicletinha. O homem de 41 anos seria responsável por vários assaltos a pedestres cometidos no bairro usando uma bicicleta.

 

Pareceres contrários da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)*

Parecer contrário ao projeto de lei 12/19, de autoria do vereador Marcio Freitas (PDT), que dispõe sobre a pintura 3D de faixas de segurança de pedestres em Canoas.

Parecer contrário ao projeto de lei 15/19, de autoria do vereador Marcio Freitas (PDT), que dispõe sobre a proibição de portabilidade de números de celulares funcionais na administração municipal de Canoas.

Parecer contrário ao projeto de lei 16/19, de autoria do vereador Marcio Freitas (PDT), que dispõe sobre autorização de utilização dos serviços de ambulância municipal aos sábados, domingos e feriados em Canoas.

Parecer contrário ao projeto de lei 17/19, de autoria do vereador Linck (MDB), que dispõe sobre a fixação de aparelhos de ar-condicionado tipo split, instalados em andares superiores, e dá outras providências.

Parecer contrário ao projeto de lei 19/19, de autoria do vereador Marcio Freitas (PDT), que dispõe sobre isenção de Zona Azul para doadores de sangue no município de Canoas.

Parecer contrário ao projeto de lei 26/19, de autoria do vereador Canhoto (SD), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários, possuidores ou responsáveis por terreno público ou privado, com frente para via ou logradouro público, de manterem estes imóveis limpos, capinados, desinfetados, drenados e devidamente identificados mediante uma placa contendo um número do imóvel.

- Os pareceres receberam o voto contrário dos vereadores Alexandre Gonçalves (PPS), Aloisio Bamberg (PCdoB) e DJ Cabeção (PDT).

*os projetos de lei serão arquivados