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Vereadores buscam apoio da Assembleia Legislativa para solucionar problemas na saúde

Vereadores buscam apoio da Assembleia Legislativa para solucionar problemas na saúde

Vereadores de Canoas estiveram na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 4, em busca de apoio para solucionar a crise na saúde do município. O grupo foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Marlon Santos, e por deputados de diferentes bancadas. Com a mobilização, os vereadores conseguiram agendar uma reunião com o secretário adjunto da Casa Civil, João Carlos Mocellin, e com o secretário estadual de Saúde, Francisco Paz, para a manhã desta quarta-feira, 5.

A audiência tratará do atraso dos repasses financeiros para o município. O valor a ser repassado para Canoas soma R$ 45,8 milhões. Também ficou marcada uma reunião para a próxima sexta-feira na Secretaria Estadual da Fazenda. Na Assembleia, os vereadores relataram o caos enfrentado no município, que atende também pacientes de 156 cidades, em diferentes especialidades.

A preocupação aumenta ainda mais a partir desta quarta-feira diante do indicativo de paralisação dos trabalhadores da saúde. O grupo esteve reunido com os deputados Eduardo Loureiro, Altemir Tortelli, Nelsinho Metalúrgico, Edegar Pretto, Gerson Burmann, Ronaldo Santini e a deputada Any Ortiz.

Na segunda-feira, a Câmara Municipal de Canoas divulgou um conjunto de propostas urgentes para amenizar a crise na saúde. O documento prevê seis ações urgentes, que incluem a destinação do valor que o Legislativo devolve aos cofres públicos no final do ano para a saúde.

As propostas dos vereadores

1. Antecipação dos recursos financeiros que a Câmara Municipal devolve aos cofres públicos e a sua aplicação imediata na área da saúde. Anualmente, no mês de dezembro, o Legislativo devolve ao Executivo o valor não gasto, fruto de ações de economia adotadas ao longo do ano.

2. Notificação ao governo do Estado e ao município de Canoas para que sejam tomadas medidas imediatas de transferência de recursos para a saúde e a regularização do repasse dos recursos atrasados. Os vereadores cobram ainda informações do Estado em relação ao pacto celebrado entre Canoas e as 156 cidades que têm o município como referência em diversas especialidades.

3. Mobilização das bancadas na Assembleia Legislativa para exigir do governador a regularização dos repasses atrasados. Para isso, os vereadores irão, de forma conjunta, se reunir com os deputados estaduais.

4. Articulação com as bancadas federais em busca da atualização dos valores da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). O movimento busca um esforço concentrado nesse momento de crise. Os vereadores já vinham defendendo a medida, mas de forma individual. Agora, a intenção é dialogar, conjuntamente, com as respectivas bancadas no Congresso Nacional.

5. Reavaliação da atual gestão da saúde do município de Canoas. Os vereadores querem que a Prefeitura reavalie o desempenho das políticas públicas de saúde e as ações e posturas adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde, além de analisar a gestão interna. Propõem que a Prefeitura apresente um plano de ação para enfrentar a crise financeira e os problemas dos atendimentos eletivos e emergenciais.

6. Reavaliação das necessidades e corte de gastos para suplementação dos recursos da saúde. A proposta é fazer com que a Prefeitura reavalie os gastos internos e aplique os valores na área da saúde.