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Câmara lança conjunto de propostas para enfrentar crise na saúde

Câmara lança conjunto de propostas para enfrentar crise na saúde

Diante dos problemas enfrentados na saúde, a Câmara Municipal de Canoas elaborou um conjunto de propostas para amenizar a crise na área. O documento, redigido no sábado, 1º, durante reunião realizada no Gabinete da Presidência, prevê seis ações urgentes, que incluem a destinação para a saúde do valor que o Legislativo devolve aos cofres públicos no final do ano. Os parlamentares também cobram do governo municipal um plano de ação.

A situação da saúde tem sido debatida intensamente pelos vereadores nos últimos meses. Por meio da Comissão de Saúde, são realizadas vistorias nos hospitais para ouvir os relatos da comunidade e dos funcionários, além de reuniões com a direção das instituições. A Câmara participa ainda da comissão especial criada para tratar da crise financeira do Hospital Nossa Senhora das Graças.

As propostas dos vereadores

1. Antecipação dos recursos financeiros que a Câmara Municipal devolve aos cofres públicos e a sua aplicação imediata na área da saúde. Anualmente, no mês de dezembro, o Legislativo devolve ao Executivo o valor não gasto, fruto de ações de economia adotadas ao longo do ano.

2. Notificação ao governo do Estado e ao município de Canoas para que sejam tomadas medidas imediatas de transferência de recursos para a saúde e a regularização do repasse dos recursos atrasados. Os vereadores cobram ainda informações do Estado em relação ao pacto celebrado entre Canoas e as 156 cidades que têm o município como referência em diversas especialidades.

3. Mobilização das bancadas na Assembleia Legislativa para exigir do governador a regularização dos repasses atrasados. Para isso, os vereadores irão, de forma conjunta, se reunir com os deputados estaduais.

4. Articulação com as bancadas federais em busca da atualização dos valores da tabela do SUS (Sistema Único de Saúde). O movimento busca um esforço concentrado nesse momento de crise. Os vereadores já vinham defendendo a medida, mas de forma individual. Agora, a intenção é dialogar, conjuntamente, com as respectivas bancadas no Congresso Nacional.

5. Reavaliação da atual gestão da saúde do município de Canoas. Os vereadores querem que a Prefeitura reavalie o desempenho das políticas públicas de saúde e as ações e posturas adotadas pela Secretaria Municipal da Saúde, além de analisar a gestão interna. Propõem que a Prefeitura apresente um plano de ação para enfrentar a crise financeira e os problemas dos atendimentos eletivos e emergenciais.

6. Reavaliação das necessidades e corte de gastos para suplementação dos recursos da saúde. A proposta é fazer com que a Prefeitura reavalie os gastos internos e aplique os valores na área da saúde.