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Grande Expediente esclarece sobre atuação do Conselho Tutelar

Grande Expediente esclarece sobre atuação do Conselho Tutelar

Na sessão desta terça-feira, 24, Grande Expediente proposto pela Mesa Diretora da Câmara abordou o trabalho do Conselho Tutelar de Canoas. O objetivo foi esclarecer dúvidas frequentes em relação às atribuições do órgão.

Antes da explanação, o vereador César Augusto (PRB) enfatizou a importância da prestação de contas do trabalho realizado junto à comunidade. Responsável por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes, além de garantir a efetivação dos seus direitos previstos no ECA, o Conselho Tutelar de Canoas está divido em quatro microrregiões, com sede nos bairros Rio Branco, Niterói, Guajuviras e Mathias Velho. Os atendimentos são realizados por 20 conselheiros tutelares eleitos pela população.

A conselheira tutelar Gislaine Ferreira da Silva apresentou as atividades desenvolvidas pelo órgão. O primeiro semestre de 2018 totalizou 5.494 atendimentos e acompanhamentos realizados, entre eles o retorno à escola de 307 crianças que estavam fora sala de aula. Para uma maior compreensão sobre o trabalho, ela solicitou que o Conselho Tutelar seja incluído na pauta das comissões do Legislativo. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos, da Criança, do Adolescente, do Jovem, do Idoso e de Segurança Pública (CDHCAJISP), vereador Sargento Santana (PTB), comunicou, ao final da sessão, que uma reunião será marcada para tratar da demanda apresentada, atendendo orientação do presidente da Câmara, vereador Alexandre Gonçalves (PPS). O vereador Gilson Oliveira (Progressistas), que já atuou como conselheiro tutelar, também se manifestou sobre o tema. O parlamentar defendeu a necessidade de ampliar as informações a respeito do papel do órgão. O Grande Expediente também foi acompanhado pela secretária de Desenvolvimento Social, Luísa Camargo, além de conselheiros tutelares.