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Realizada primeira audiência pública sobre o PPA 2018-2021

Realizada primeira audiência pública sobre o PPA 2018-2021

Foi realizada, na tarde desta segunda-feira (17/7), a primeira audiência pública para apresentação do Plano Plurianual (PPA) 2018-2021 no Legislativo. Serão três encontros até o final de julho. O objetivo é oportunizar que a comunidade conheça o projeto, por meio da explanação dos secretários municipais, e promover o debate sobre as ações e investimentos previstos, atendendo a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Conduzida pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, vereador Linck (PMDB), a audiência discutiu temas relacionados às secretarias de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Obras, Segurança Pública e Cidadania, Transporte e Mobilidade, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. O coordenador do PPA, Gil Rodrigues, apresentou as principais ações e investimentos previstos. O projeto também foi abordado pelo secretário municipal de Planejamento e Gestão, Paulo Accinelli, e pelo secretário adjunto do Gabinete do Prefeito, Guido Bamberg, além dos titulares e adjuntos das pastas envolvidas.

A receita estimada consolidada do município para o quadriênio será de cerca de R$ 8 bilhões. O PPA está estruturado em três eixos: Criar, com o programa Gestão Eficiente; Construir, com os programas Minha Bela Canoas, Canoas que avança e Canoas Sustentável; e Viver, com os programas Canoas com valor, Canoas com bem-estar e Canoas Segura.

A segunda audiência sobre o PPA 2018-2021 acontecerá na próxima quarta-feira (19), às 14h, no Plenário da Câmara, com a discussão sobre os seguintes temas: Comunicação, Cultura e Turismo, Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Social, Educação, Esporte e Lazer e Saúde. Já a terceira e última audiência será realizada no dia 24 de julho, no mesmo horário e local, e abordará as ações da Secretaria da Fazenda, Secretaria de Planejamento e Gestão, Controladoria Geral, Projetos Especiais, Captação e Inovação, Autarquias e Fundações, Procuradoria Geral e Secretaria de Relações Institucionais.

Os interessados têm até o dia 1º de agosto para encaminhar à Comissão de Finanças e Orçamento sugestões de alteração ao PPA, o que deve ser feito via Protocolo da Câmara. O projeto precisa ser votado pelos vereadores e devolvido ao Executivo, para sanção do prefeito, até 10 de agosto. 


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