loader
Alterações no Plano Diretor Ambiental são debatidas em audiência pública

Alterações no Plano Diretor Ambiental são debatidas em audiência pública

Audiência pública realizada na tarde desta terça-feira (24) discutiu o projeto de lei nº 16/2016, de autoria do Executivo, que altera os anexos 4.1, 4.2, 4.3, 5.1 e 6.3 da Lei nº 5.961, de 11 de dezembro de 2015, que instituiu o Plano Diretor Urbano Ambiental de Canoas e dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município. A proposta, em tramitação na Câmara, busca corrigir equívocos na redação dos cinco anexos da lei aprovada pelos vereadores em 2015.

Os trabalhos foram conduzidos pelo vereador Alexandre Gonçalves (PPS), presidente da Comissão Especial que acompanha as alterações no PDUA. A audiência reuniu representantes do Executivo, entre eles: o secretário municipal do Meio Ambiente, Carlos Todeschini, a diretora do Instituto Canoas XXI, Maria da Graça Ilgenfritz, o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Valmor Marques de Ávila, a secretária adjunta de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Gerusa Mattos, e o líder do governo na Câmara e membro da comissão especial, Ivo Fiorotti (PT).

O secretário de Desenvolvimento Econômico ressaltou que as correções não afetam a revisão do PDUA, apenas apresenta pequenas correções. Ele afirmou que os efeitos da atualização da lei já são sentidos pela administração municipal no que diz respeito aos novos empreendimentos. De cada sete pedidos, um tinha a viabilidade negada. Com a simplificação da lei, a proporção passou a ser de um a cada 20 pedidos protocolados.

 

Fotos: Willyan Bertotto