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Aprovado projeto que trata de empréstimo ao Banrisul para pagamento da primeira parcela do 13º aos servidores do Executivo

Aprovado projeto que trata de empréstimo ao Banrisul para pagamento da primeira parcela do 13º aos servidores do Executivo

Os vereadores aprovaram, nesta terça-feira (24), projeto de lei do Executivo que dispõe sobre autorização para quitação de encargos financeiros referentes à consignação bancária dos valores relativos à antecipação da Gratificação Natalina de 2016. Diante da falta de recursos financeiros para o pagamento da primeira parcela do 13º salário, que ocorre em junho, o município custeará as despesas bancárias decorrentes da contratação de empréstimo consignado pelos servidores ativos da Prefeitura junto ao Banrisul. A quitação dos empréstimos será feita diretamente pelo município ao banco.

A justificativa do projeto (PL nº 18/2016) cita que o primeiro trimestre fechou com acréscimo nominal de apenas 3,84%, o que equivale a perda de 7% em relação a inflação do período. "Este resultado, sobre uma base de comparação muito baixa que foi a arrecadação de 2015, tem exigido do município uma nova readequação do seu fluxo de despesas, com o objetivo de minimizar os efeitos da queda na arrecadação", diz o texto. Segundo o Executivo, o maior impacto é causado pela redução dos investimentos e das atividades das empresas, especialmente na Refap.

Vereadores debatem situação financeira do município

Único vereador a votar contrário ao projeto, Juares Hoy (PTB) questionou a necessidade da medida, alegando que a Prefeitura conta com um orçamento de R$ 1,6 bilhão. Também criticou gastos elevados com publicidade e na realização de eventos, citando o Prefeitura na Rua e o Carnaval. A manifestação gerou reação da bancada do PT. Durante a votação, o vereador Emilio Neto rebateu as declarações de Hoy e enfatizou que a medida busca pagar em dia o 13º salário, sem qualquer ônus para os servidores. O líder do governo na Câmara, Ivo Fiorotti, destacou que uma reunião com o secretário municipal da Fazenda, Marcos Bósio, na semana passada, buscou eliminar possíveis dúvidas dos vereadores em relação ao projeto. Paulinho de Odé defendeu os projetos e eventos realizados pelo município, como o Prefeitura na Rua e o Carnaval. Líder da bancada do PMDB, o vereador Cezar Mossini anunciou que o partido votaria a favor da proposição para garantir que os servidores recebessem seus direitos. Ele salientou, porém, que pretende analisar a crise financeira de Canoas para averiguar se ela tem relação com a crise nacional ou se é anterior.

 

Fotos: Willyan Bertotto