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SINDIÁGUA alerta para perda de recursos destinados ao saneamento em Canoas

SINDIÁGUA alerta para perda de recursos destinados ao saneamento em Canoas

Grande Expediente realizado na Câmara, nesta quinta-feira, 24, abordou a denúncia do SINDIÁGUA/RS sobre a perda de verba do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) pela atual direção da Corsan. Segundo a entidade, os recursos do Orçamento Geral da União foram captados pela companhia junto ao Ministério das Cidades, entre 2012 e 2013, contemplando obras de esgoto em oito cidades, entre elas Canoas. A falta de apresentação de projeto, no entanto, teria feito com que o município deixasse de receber R$ 154 milhões.

Parte das obras previstas no Estado foi dividida em etapas para facilitar a aprovação dos projetos pela Caixa Econômica Federal. A primeira etapa de quase todas obteve aprovação ainda em 2014, o restante necessitava de ajustes nos projetos e orçamentos. De acordo com os dados do SINDIÁGUA/RS, mesmo o Ministério das Cidades tendo prorrogado o prazo por duas vezes, a atual direção da Corsan não providenciou os ajustes necessários.

Segundo o diretor de Divulgação do SINDIÁGUA, Rogério Ferraz, Canoas deveria receber uma verba de R$ 216 milhões, mas desse valor restam hoje R$ 62 milhões que ainda podem ser acessados. Se não houver uma licitação até o final de junho, porém, o município perderá também esse montante, alertou o sindicalista.

Um pedido de providências buscando a suspensão imediata de toda a diretoria da Corsan foi encaminhado ao governo do Estado pela entidade. A documentação também já procurou instituições, como o Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público de Contas e Assembleia Legislativa. “Entendemos que em vez de estar discutindo a adesão ou não do município à proposta de PPP, deveríamos investigar qual o real motivo da direção da Corsan ter penalizado os cidadãos de Canoas”, enfatizou Ferraz, referindo-se à proposta de parceria público-privada encaminhada pela companhia para universalização do esgotamento sanitário em nove municípios da região metropolitana.

O líder da bancada do PT, vereador Emilio Neto, destacou que o Grande Expediente foi importante para trazer informações sobre o tema. Disse ainda que os dados servirão de subsídio para os parlamentares no caso de chegar à Câmara projeto de lei que trate da PPP do Saneamento.