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Sessão representativa de 3/1 - pronunciamentos

Sessão representativa de 3/1 - pronunciamentos

Na tarde desta quarta-feira (3/1), a Câmara realizou a primeira reunião da Comissão Representativa em 2018. Os parlamentares cumprimentaram o novo presidente da Casa, vereador Alexandre Gonçalves (PPS), e saudaram o vereador Juares Hoy (PTB) pela condução dos trabalhos em 2017. Confira outros temas abordados nos pronunciamentos:

RANCHO – A votação do projeto de lei 38/17, ocorrida na sessão extraordinária realizada em 27/12, gerou discussão entre os parlamentares. Na tribuna, o vereador Canhoto (SD) criticou o posicionamento de alguns parlamentares que usaram as redes sociais para atacar a aprovação da proposta do Executivo que altera a Lei 2.775, de 15 de setembro de 1989, que institui o rancho básico mensal para os servidores municipais de Canoas. Enfatizou que foi aprovada a retirada do subsídio, e não do rancho. O projeto prevê a possibilidade dos inativos e pensionistas optarem pelo recebimento do rancho, arcando integralmente com o custo.

O vereador Dario da Silveira (PDT) declarou não ter falado inverdades nas redes sociais, uma vez que, na prática, o projeto retira os inativos e pensionistas da relação de servidores que recebem o rancho da Prefeitura. O vereador Gilson Oliveira (PP) avaliou como irresponsável a decisão dos vereadores de oposição de votarem contra o projeto. Enfatizou que não havia alternativa, já que o tema envolve uma questão legal. O vereador Linck (PMDB) frisou que a população precisa entender que os vereadores apenas acataram uma orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que se manifestou no sentido de que a vantagem, por ser de natureza indenizatória, não deveria estender-se aos servidores inativos, pensionistas e àqueles que, de alguma forma, estão afastados do exercício do cargo. Juares Hoy (PTB) também ressaltou que a medida atende a determinação do TCE.

O vereador Sargento Santana (PTB) salientou que não foi procurado pelos vereadores que votaram contra o projeto para tratar de alternativas que poderiam ser adotadas pelo Executivo. Diante da situação, segundo ele, a oposição também se tornou responsável pela retirada do subsídio. Líder da bancada do PT, o vereador Emilio Neto argumentou que já havia defendido na tribuna e junto a integrantes do governo que a saída seria ingressar na Justiça. O vereador Marcus Vinícius Machado - Quinho (PDT) enfatizou que não é desejo de ninguém prejudicar os aposentados. Afirmou ainda que a população espera mudanças na política e que é preciso abrir mão da demagogia.

DEVOLUÇÃO – O vereador Juares Hoy (PTB) comentou o ato de devolução de R$ 1,2 milhão para o Executivo. Segundo ele, os recursos, fruto da política de economia realizada ao longo do ano pelo Legislativo, poderia ser maior, mas foi preciso usar parte do duodécimo de 2017 para pagar dívidas do ano passado, geradas em função do atraso nos repasses pelo governo anterior.

ANIMAIS - Cris Moraes (PV) comentou o relato feito nas redes sociais pelo secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Felipe Martini, envolvendo um senhor que estava ferido e precisando de assistência no litoral. O vereador elogiou a atitude de acionar os serviços públicos, mas criticou o fato de Martini ter, segundo ele, menosprezado a causa animal ao manifestar que ninguém se preocupou em ajudar e que a situação seria diferente se envolvesse um animal ferido. "Não se enaltece uma ação desmerecendo outra", apontou Moraes.