A Câmara realizou, nesta terça-feira (3/10), Grande Expediente alusivo à criação do Dia da Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A aprovação da data, que será comemorada anualmente em 5 de outubro, ocorreu no final de agosto no Legislativo. A proposição, que deu origem à Lei 6116, de 18 de setembro de 2017, é do vereador Eric Douglas (PTB), proponente também do espaço para explanação sobre o tema na sessão de ontem. O debate acontece durante as atividades do Mês da Pessoa Idosa em Canoas.

A criação da data, segundo o autor, busca fomentar políticas públicas voltadas aos idosos no município, de forma a esclarecer a sociedade sobre os direitos fundamentais estabelecidos na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), e promover a conscientização sobre o crescente índice de violência contra essa população. Na abertura do Grande Expediente, Eric destacou a importância de se falar sobre o tema e salientou já ter vivenciado na própria família uma situação dessa natureza.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos, Mirna Pedroso, enfatizou que Canoas está à frente de outros municípios brasileiros no que diz respeito a políticas públicas e ao cuidado com os idosos. A população canoense é formada atualmente por um percentual significativo de idosos, com mais de 47 mil habitantes acima dos 60 anos de idade. Segundo Mirna, uma projeção do Instituto Canoas XXI aponta que esse número deverá atingir quase 60 mil nos próximos dez anos.

Em sua explanação, a presidente do Conselho ressaltou que a violência contra o idoso pode se constituir em diferentes formas. "Pesquisas apontam que a violência contra o idoso não está na rua, mas na sua própria casa", ponderou. O diretor da Diretoria da Pessoa Idosa, Pedro Sabino de Freitas apresentou alguns dados referentes aos atendimentos realizados em 2017: 98 no primeiro trimestre e 209 no segundo trimestre, com casos de abandono, negligência e agressões físicas e psicológicas, entre outras ocorrências. "O mais alarmante é saber que os maiores violadores de direitos dos idosos, quase 90%, são os próprios filhos", ressaltou.

O secretário especial de Integração Institucional, Ivo Lech, representando o prefeito Luiz Carlos Busato na sessão, comentou o compromisso do governo com os direitos das pessoas idosas. Citou como exemplo o lançamento do Programa Gerações, que visa reinserir pessoas com mais de 60 anos no mercado de trabalho. As aulas, com duração de um semestre, vão trabalhar questões como o uso de tecnologias, noções básicas de escrita e oralidade, raciocínio lógico, responsabilidade socioambiental, direitos humanos, sociais e trabalhistas, relações interpessoais e atendimento humanizado. 

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