O atendimento e as ações de inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Canoas foram tema de Grande Expediente realizado na sessão desta terça-feira (4/4). O espaço, proposto pelo vereador Alexandre Gonçalves (PPS), reuniu representantes das secretarias de Educação e Saúde e entidades ligadas ao tema. Estima-se que o autismo atinja cerca 70 milhões de pessoas no mundo.

O Grande Expediente lembrou a passagem do Dia Mundial de Conscientização do Autismo e do Dia Municipal do Autismo, celebrados em 2 de abril. Autor do projeto de lei que instituiu a data em Canoas, o vereador Alexandre enfatizou a importância de ações que busquem a conscientização sobre o tema e a inclusão da pessoa com autismo na sociedade e comentou os direitos estabelecidos pela lei federal 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O vereador também citou dois projetos de lei de sua autoria aprovados pela Câmara. Um deles dispõe sobre o reconhecimento do autista como pessoa com deficiência no município de Canoas, para fim da plena fruição dos direitos previstos pela legislação vigente, enquanto o outro autoriza o Poder Executivo a criar uma Política Municipal de Atenção à Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo. O segundo recebeu veto total da administração anterior. Uma cópia da proposição foi entregue aos representantes do Executivo, durante o Grande Expediente, para que estudem a possibilidade de o governo apresentar a proposta, uma vez que a versão original apresentava vício formal de iniciativa. Alexandre encerrou o pronunciamento deixando a sugestão de criação de grupo tripartite para que o poder público, entidades assistenciais e as famílias possam discutir a questão do autismo em Canoas.

 

 

A representante do Instituto Autismo e Vida, Ana Paula Dihl, salientou que a conscientização será sempre necessária enquanto existir desconhecimento sobre o assunto. "O autismo ainda é um enigma muito grande, descobrimos coisas novas todos os dias. Precisamos conhecer e incluir essas pessoas, pois elas fazem parte da diversidade da sociedade, e isso não vai acontecer se não existir uma parceria entre as famílias e o poder público", afirmou.    

Renata Flores, da Diretoria de Inclusão da Secretaria Municipal de Educação, relatou que na rede municipal de ensino existem 15 alunos diagnosticados com TEA matriculados na Educação Infantil e 132 no Ensino Fundamental. Ela ressaltou que os profissionais são qualificados e comprometidos com o atendimento às crianças autistas e com outras deficiências. "É um trabalho que envolve muito empenho e união", ponderou.

A vice-presidente do Grupo de Estudo e Ensino de Educação Especial de Uruguaiana, Rejane Sant’anna, apresentou as atividades desenvolvidas na EMEF Duque de Caxias, em Canoas, onde atende 44 alunos (cinco deles com laudo de TEA) na Sala de Recursos Multifuncionais. "O objetivo geral é iniciar a luta pelo processo de inclusão escolar. É uma construção de novos valores, onde não há receita pronta, mas uma situação que exige criatividade e alternativas para reconhecer singularidades e diferenças individuais”, explicou. Silvia Cristina Hoffmann, da Diretoria da Saúde Mental, destacou que os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) estão à disposição das famílias.

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