Anexo 01 Anexo 02 Anexo 03
Anexo 04 Anexo 05 Anexo 06
Anexo 07 Anexo 08.1 Anexo 08.2
Anexo 08.3 Anexo 08.4 Anexo 09
Câmara aprova novo Plano Diretor de Canoas
Foi discutido e votado em duas sessões extraordinárias, realizadas na sexta-feira, 17, o projeto do novo Plano Diretor de Canoas. O presidente Aloísio Bamberg (PSDB) convocou os vereadores para as duas sessões no início da semana, após receber o relatório da Comissão Especial que analisou o projeto. A realização da segunda sessão logo após a primeira, no entanto, atendeu proposta do vereador Ricardo Maciel (PTB).
Pela natureza do projeto, há previsão legal de duas sessões extraordinárias específicas para a sua discussão e votação, e quorum mínimo de dois terços dos vereadores para a sua aprovação. O vereador Jairo da Silveira, Jairinho (PTB) apresentou requerimento à Mesa propondo votação secreta para as duas sessões o que gerou muita polêmica entre os vereadores. A proposta de Jairinho possibilitava que o presidente – que não participa quando a votação é aberta – também pudesse votar. O vereador justificou a proposição, alegando que sem o voto do presidente, ficaria impossível dividir os 14 votos restantes de forma a obter dois terços para a aprovação do projeto.
Os vereadores da oposição – que aumentou de número desde o apoio do PDT à candidatura Jairo Jorge para a Prefeitura – criticaram o requerimento de Jairinho e defendendo a segunda votação do projeto após a eleição municipal. Requerimento com essa proposta, no entanto, foi rejeitado pela maioria. Em protesto, as bancadas do PT, PDT – com exceção de Juares Hoy – mais o vereador Josir Bernardes Preste, Pateta (PMDB) retiraram-se do plenário nas duas votações do projeto. A manobra não surtiu efeito sobre o resultado da votação: o projeto foi votado pelos dez vereadores que ficaram no plenário, o que somou os dois terços necessários – maioria absoluta – para a sua aprovação. Inconformados com o resultado, os vereadores do PT prometeram ingressar com ação na Justiça, questionando a validade da votação.
Semana da Consciência Negra é divulgada na Câmara
Integrantes da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-racial participaram da sessão da Câmara de Vereadores de terça-feira, 11. Eles atenderam convite proposto pelo vereador Airton Souza (PSDB) para divulgar a 3ª Semana da Consciência Negra de Canoas. Participaram da sessão o secretário da Educação e Cultura, Ademir Zanetti; o coordenador, a vice-coordenadora e a integrante da Coordenadoria Municipal de Promoção da Igualdade Étnico-racial, respectivamente Cesar Augusto da Silveira, Raquel de Souza e Fátima Regina Ferreira. Também participaram outros integrantes da Coordenadoria, familiares e simpatizantes do Movimento.
Airton Souza destacou a importância da Semana e os avanços conquistados pelos movimentos pela igualdade racial. Como exemplo, citou a recente eleição de um negro para a Presidência dos Estados Unidos da América. “Todos os que sonhamos com um mundo de justiça, nos alegramos com esses acontecimentos”, garantiu o vereador.
Raquel de Souza lembrou que os negros tiveram participação decisiva na construção deste país. Cesar Augusto falou sobre a programação da Semana da Consciência Negra de Canoas, que acontece de 13 a 20 de novembro, data que marca o desaparecimento do líder negro Zumbi. O Patrono da Feira do Livro de Canoas de 2008, Etevaldo Silveira, recitou um poema sobre a questão racial e foi homenageado com um troféu por Cesar Augusto.
Recursos
Na mesma sessão, foi aprovado o projetor 087/08 do executivo, autorizando a abertura de crédito suplementar no orçamento do Município de R$ 1,1 milhão para a Câmara de Vereadores e R$ 748 mil para a secretaria de Educação e Cultura (SEC).
Conforme o secretário Ademir Zanetti, que a convite dos vereadores, participou da sessão para falar sobre o projeto, os recursos destinados à Câmara servirão para as reformas do plenário e outras alterações na Casa; o valor aprovado para a SEC será usado para pagamento de despesas compulsórias como contas de água, energia elétrica e aluguéis.